Tendo surgido várias dúvidas relativamente à segurança e proteção de dados na sequência da utilização de plataformas digitais, nomeadamente da Webex, importa esclarecer o seguinte:
- A proteção de dados só existe se e quando todos os intervenientes (docentes, EE e alunos) cumprirem procedimentos em conformidade (utilizar corretamente o computador, consultando páginas fidedignas, não divulgar passwords; criar passwords seguras, entre muitos outros) – VER Informação que consta da página da DGE e que agora se publicita.
- Qualquer utilização da Net (mesmo uma pesquisa no Google) ou de qualquer rede social implica riscos, quer dizer que todos somos permeáveis a acessos indevidos. Estes riscos não são exclusivos da utilização das plataformas digitais.
- A ausência total de risco só existiria se nenhum de nós utilizasse a net, as redes sociais, telemóvel, etc…
- A nível nacional, a Comissão Nacional de Proteção de Dados e o Centro Nacional de Cibersegurança, estão a trabalhar em conjunto com o Ministério da Educação para reforçar a vigilância e garantir a proteção de dados. Consultar o endereço: https://www.cns.gov.pt/recursos/boas-praticas.
- A autorização para a utilização das plataformas digitais é da competência dos Encarregados de Educação a quem se dirige esta informação, para que possam fundamentar as suas opções.
- Os alunos podem aceder à plataforma com o mail institucional, que é definido com o número de processo do aluno (solicitar esclarecimento junto do DT), mantendo o seu mail pessoal para outros fins.
- Declaração Webex – Esta declaração está certificada de acordo com as leis que regem a proteção de dados a nível internacional. Ao aceitar esta declaração, todos ficam mais protegidos, porque a mesma dá garantias de segurança, na medida em que tudo fica guardado na nuvem da CISCO e, portanto, o seu sistema de vigilância protege os dados de possíveis intrusões e usurpações indevidas. Só aceitando os termos da declaração asseguramos o apoio jurídico necessário para combater eventuais fraudes.
- Todas as questões anómalas na utilização de plataformas devem ser reportadas à Direção, que as fará chegar superiormente.
